APOIO AOS BRASILEIROS NO JAPÃO.


GUIA DE APOIO AO BRASILEIRO NO JAPÃO
Ciente dos inúmeros problemas que enfrentam os brasileiros no Japão, sobretudo na área trabalhista, o Consulado-Geral em Tóquio decidiu elaborar o presente Guia de Apoio ao Brasileiro no Japão, com sugestões emanadas do Conselho de Cidadãos.
Ao Chegar ao Japão
Os Consulados do Brasil no exterior são repartições dedicadas à prestação de assistência aos brasileiros e estão de portas abertas a você para ajudá-lo. Procure registrar-se nos Consulados brasileiros logo ao chegar ao Japão. É importante que os Consulados saibam onde você está para melhor assisti-lo, sobretudo em casos de terremotos. Os endereços e telefones são os seguintes:
Consulado-Geral em TóquioGotanda Fuji Bldg. 2F, Higashi-Gotanda 1-13-12Shinagawa-ku, Tokyo (141)Tel. (03) 5488-5451 - Fax: (03) 5488-5458
Deverão registrar-se no Consulado em Tóquio os brasileiros domiciliados em Akita, Aomori, Chiba, Fukushima, Gunma, Hokkaido, Ibaraki, Iwate, Kanagawa, Miyagi, Nagano, Niigata, Saitama, Tochigi, Tokyo, Yamagata e Yamanashi.
Consulado-Geral em NagóiaShirakawa Daihachi Bldg. 2F, 10-29, Marunouchi 1-Chome,Naka-Ku, Nagoya-shi, Aichi-ken (460)Tel. (052) 222-1077/1078 - Fax. (052) 222-1079
Ao Consulado de Nagóia, deverão dirigir-se os brasileiros com domicílio em Aichi, Ehime, Fukui, Fukuoka, Gifu, Hiroshima, Hyogo, Ishikawa, Kagawa, Kagoshima, Kochi, Kumamoto, Kyoto, Mie, Miyazaki, Nagasaki, Nara, Oita, Okayama, Okinawa, Osaka, Saga, Shiga, Shimane, Shizuoka, Tokushima, Tottori, Toyama, Wakayama e Yamaguchi.
CUIDADO COM SEU PASSAPORTE.
O passaporte é documento de propriedade do Governo brasileiro e não pode ser retido por ninguém que não seja seu portador de direito. A retenção de passaporte por empregadores é ilegal. Para evitar perda ou extravio, procure portar sempre cópia de seu passaporte, deixando o original em lugar seguro.
FIQUE DE OLHO NO SEU CONTRATO DE TRABALHO NO JAPÃO.
Muitos brasileiros aceitam contrato de trabalho verbal, que é válido no Japão. Mesmo assim, para sua maior segurança, procure assinar contrato sempre com tradução para o português, caso você não fale japonês. Exija do empregador cópia do contrato. Ao elaborar seu contrato de trabalho esteja seguro de que nele estão especificados o montante do salário mensal, valor da hora extra, duração da jornada de trabalho, dias de descanso, férias, duração do contrato e o fornecimento de alojamento e refeição. Preste atenção aos descontos em seu salário. Há empregadores que fazem descontos abusivos e ilegais. Nunca assine contrato em branco.
CUIDADOS COM O VALOR DAS PASSAGENS AEREAS.
Muitas empreiteiras cobram preços exorbitantes pela passagem aérea para o Japão. Antes de aceitar o financiamento de sua passagem, procure verificar se não está sendo explorado. Não assine notas promissórias ou confissões de dívida cujo valor lhe pareça abusivo. Mantenha consigo a sua passagem de volta para o Brasil. Há casos em que as passagens em mãos de terceiros não são devolvidas ao titular.
A SAÚDE É IMPORTANTE,POR ISSO O SEGURO TAMBÉM É.
Ele é indispensável caso você fique doente, já que as despesas médicas e hospitalares no Japão são muito altas. É obrigação de seu empregador inscrevê-lo no seguro-saúde. Há dois sistemas: o seguro nacional de saúde, garantido pelas Prefeituras (Kokumim Kenko Hoken) e o seguro social, que é de responsabilidade da empresa privada (Shakai Hoken). Procure seus direitos e exija o cumprimento dos mesmos.
SEGURANÇA NO TRABALHO (ACIDENTE).
Todas as empresas são obrigadas a cadastrar seus funcionários no Sistema de Seguro Contra Acidente de Trabalho (Rosai Hoken). Certifique-se de que seu empregador já o cadastrou.
VISTO DE PERMANÊNCIA.
Muitos empregadores cobram quantias exorbitantes para tramitar o visto junto à Imigração japonesa. Saiba que você poderá sozinho obter seu visto, pagando apenas as taxas exigidas pelo Governo japonês. Se você não fala japonês, os seguintes escritórios de imigração têm atendimento em português:
Tokyo: (03) 3213-8523-27Kanagawa: (045) 651-2851-52Nagoya: (052) 973-0441-42Osaka: (06) 774-3409-10
ESTA DESEMPREGADO?.
Quando da vinda para trabalhar no Japão, o ideal é procurar no Brasil o Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), órgão vinculado aos Ministérios do Trabalho brasileiro e japonês. O CIATE pode ajudá-lo, gratuitamente, a encontrar trabalho seguro no Japão, sem a intermediação de "empreiteiros". O endereço do CIATE é: Rua São Joaquim 381, primeiro andar, Liberdade, CEP 01508-900, São Paulo. Telefone: (011) 278-0275. Fax: (011) 279-1982.Se você foi demitido de seu emprego no Japão, deixou de receber o salário devido, tem de pagar multa ou tem qualquer outro problema na área trabalhista, saiba que há, no Japão, vários centros de atendimento ao brasileiro, em português, e com serviços gratuitos, como os abaixo listados:
INSTITUIÇÕES JAPONESA.


O Governo japonês também dispõe de instituições voltadas à prestação de assistência na área trabalhista, com atendimento gratuito, em português. O Centro de Assistência de Empregos para Nikkeis, com vários escritórios em todo o Japão, ajuda você a encontrar emprego e a resolver problemas com seu empregador.
Centro de Assistência de Empregos para Nikkeis
Tóquio:Edifício NSK, Segundo andar, 2-27-3Taito Taito-Ku, Tóquio (110)TEL. (03) 3836-1090 - FAX (03) 3836-1096
Nagóia:Edifício Kajiura Tex, Segundo andar, 4-10-40Oosu, Naka-Ku Nagoya-Shi, Aichi-Ken (460)TEL. (052) 243-4741 - FAX - (052) 243-4745
O Centro possui também escritórios nas seguintes províncias: Tochigi, Saitama, Gunma, Chiba, Kanagawa, Shizuoka, Gifu e Osaka. Os endereços poderão ser obtidos nos Escritórios de Tóquio e Nagóia acima relacionados.
EM CASO DE DOENÇA
Procure o Disque-Saúde, pelo telefone 0120-050062. Esse sistema poderá dar-lhe orientação gratuita, através de médicos brasileiros, sobre diagnóstico de enfermidades e indicação de médicos e hospitais que poderão prestar-lhe atendimento.Fique também atento à Caravana da Saúde, grupo voluntário de médicos, dentistas e psicólogos brasileiros, que prestam atendimento gratuito em visitas às províncias do Japão. A Caravana anuncia seu itinerário nos jornais de língua portuguesa, sempre com antecedência.
PALAVRAS PARA AMIGOS(AS).
Se você se sentir só e não tiver com quem conversar, saiba que a Linha de Atendimento aos Latinos (LAL), telefone (0120) 66-2488, oferece a você uma palavra amiga, em português, gratuitamente. O atendimento é prestado por profissionais qualificados, respeitando seu anonimato. Horário: Quarta-Feira das 10:00 às 21:00 e Sábado das 12:00 às 21:00.

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